Processo 496490/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/07/2015 11:18
Autuado em 07/07/2015 11:18
Processo Rescindendo 496490/15
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2475/2017 da Segunda Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2017 Acórdão   2475/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2017 Acórdão   2475/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA
Procuradores: LUCIANO MATIAS DINIZ (credenciado, inclusão:22/06/15)
Gestor atual ALEKISSON MICHEL TOMAZI
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Ex-Gestor LAURO APARECIDO DE CARVALHO
Ex-Gestor THIAGO AUGUSTO MENDES ABUCARUB

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2023 15:23 595231/17 PEDIDO DE RESCISÃO
30/08/2017 15:56 595231/17 PEDIDO DE RESCISÃO
04/08/2015 16:36 418622/15 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
05/10/2017 12:32 Devolução do Ofício - IDC - 1036/17 - COEX
30/08/2017 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1683/17 - GCAML.
30/08/2017 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1683/17 - GCAML.
30/08/2017 15:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1683/17 - GCAML.
30/08/2017 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Petição, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 1683/17 - GCAML.
14/03/2016 15:14 AR do Ofício OCN - 1113/2016 - DP
11/03/2016 16:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 196155/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  20/07/2017 Instrução de Cobrança   1036/ 2017   
COEX  20/07/2017 Instrução de Cobrança   1037/ 2017   
DP  15/02/2016 Ofício de Contraditório   1113/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2023 3051 Termo de Redistribuição de Processo nº 1146/2023
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 1491/2020
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1683/2017
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2475/2017
22/05/2017 1597 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 31/05/2017
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 506/2016
14/07/2015 1160 Termo de Distribuição de Processo nº 7053/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2023 18:09 CMEX  
23/08/2023 21:08 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1353/2023 -
14/08/2023 19:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1146/2023 -
30/10/2020 14:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 434/2020 -
30/10/2020 14:34 CMEX Informação nº 3306/2023 -
27/10/2020 18:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1491/2020 -
30/08/2017 16:29 CMEX Informação nº 1930/2020 -
30/08/2017 16:29 CMEX Informação nº 5890/2020 -
30/08/2017 16:29 CMEX Instrução nº 729/2020 -
30/08/2017 10:58 DP Informação nº 11883/2017 -
16/08/2017 16:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1683/2017 -
19/07/2017 16:08 COEX Despacho Processual Diverso nº 685/2017 -
19/07/2017 16:08 COEX Informação - Contas Irregulares nº 160/2017 -
19/07/2017 16:08 COEX Instrução de Cobrança nº 1036/2017 -
19/07/2017 16:08 COEX Instrução de Cobrança nº 1037/2017 -
19/07/2017 16:08 COEX Informação nº 4358/2017 -
19/07/2017 16:08 COEX Informação nº 4359/2017 -
23/06/2017 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1473/2017 -
21/06/2017 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2135/2017 -
02/06/2017 09:50 S2C Acórdão nº 2475/2017 -
06/03/2017 08:28 GCAML  
16/02/2017 15:03 SMPjTC Parecer nº 1758/2017 - Irregularidade Prestação de Contas do Contas da Câmara Municipal de Japira. Exercício financeiro de 2014. Contraditório. Pela irregularidade das contas.
11/03/2016 19:04 COFIM Instrução nº 338/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/02/2016 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 1113/2016 -
04/08/2015 16:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 506/2016 -
04/08/2015 16:43 DCM Instrução nº 680/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/08/2015 16:17 DP Informação nº 16746/2015 -
08/07/2015 10:02 DCM  
07/07/2015 12:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7053/2015 -

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